De fachada

O que delimita e estabelece as relações de uma sociedade com seus governantes? Que ferramentas o cidadão tem para fazer valer seus direitos como pagador de impostos? Uma sociedade se faz com instituições. Instituições são entidades que medeiam as relações dos cidadãos com seus governantes. São "supostamente" instituídas pela própria sociedade que, reconhecendo suas demandas, estabelece um modo de solicitar formalmente do Estado, a efetivação, a solução, para elas. 

Parece um caminho lógico, mas pouca gente entende de fato o porquê da existência das instituições, até porque o Brasil não percorreu esse caminho democrático para criação dessas entidades regulatórias. No Brasil todas as grandes instituições como os tribunais, as polícias, os órgãos dos poderes legislativos, foram impostos à sociedade, nada foi construído com diálogos e reconhecimento de demandas, ninguém entende nada. A diferença crucial da democracia norte-americana é essa. Lá, as instituições foram fruto de uma necessidade reconhecida, logo depois exigida e então instituída. Aqui, a vinda da família real em 1808 forçou a criação de diversas entidades democráticas de fachada que até hoje emanam poderes sobre um povo que não entende e, por isso mesmo, não reconhece. Reconhece porque as polícias e os tribunais não deixam opção, eles têm a força da lei e das armas para impor seus mandos e desmandos.

O Brasil só tem vinte e cinco anos que vota. É ainda um adolescente e tem muito a aprender de como se constrói um país onde os cidadãos entendem o porquê dos seus deveres e sabem como solicitar e requerer seus direitos. Entender como funcionam e porque existem as instituições é um passo apenas. O mais certo é estabelecer suas instituições de acordo com suas demandas. É uma construção da sociedade, não uma imposição para o povo. Enquanto essas instituições que aí estão exigirem do povo respeito e obediência sem dialogar e sem entender elas mesmas que não foram democraticamente consolidadas não haverá um consenso mínimo para a construção de uma democracia mais plena. Não é simples. Nem da noite pro dia. 

Leonardo S. faria

leozleo@gmail.com